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• 03 mai 2013

  Lisboa

  Coloquio - Derecho

  Liberdades e direitos em tempos de insegurança

  Vivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis. Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal?

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• 31 mai 2013

  Coímbra

  Convocatoria de ponencias - Derecho

  Recensões de obras e comentários de jurisprudência de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

  Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente

  A Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente recebe até final de Maio de 2013 recensões de obras e comentário de decisões judiciciais sobre Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo ou do Ambiente.

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• 20 mar 2013

  21 mar 2013

  Lisboa

  Coloquio - Epistemología y métodos

  Gestão de informação e propriedade intelectual em arquivos

  Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

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• 19 mar 2013

  Coímbra

  Jornada de estudio - Derecho

  Direitos, justiça e pluralismo jurídico: os desafios colocados pela sociedade civil

  O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje considerado com um direito fundamental para o aprofundamento da democracia nas sociedades contemporâneas. Compreender as diferentes nuances do acesso à justiça a partir da sociedade civil obriga, por isso, a revisitar tanto o espectro do Estado heterogéneo e da interlegalidade, como as várias formas de luta e mobilização organizada da sociedade na disputa sociojurídica pela ampliação da democracia e efectivação de direitos.         

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• 31 mar 2013

  Coímbra

  Beca, premio y empleo - Sociología

  Contratação de um/a investigador/a doutorado/a em ciências sociais e humanas

  O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado (LA) por contrato assinado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia a 27 de Fevereiro de 2002, abre concurso, nos termos do referido contrato, para um lugar de investigador/a doutorado/a em regime de dedicação exclusiva.

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• 16 jan 2013

  Lisboa

  Convocatoria de ponencias - Etnología, antropología

  La construction sociale des normes pratiques : les pratiques quotidiennes à la marge des règles et des lois

  African dynamics in a multipolar world – ECAS 5 : Panel 048

  Ce panel propose de réfléchir sur les dynamiques de la régulation sociale et de l’action collective en Afrique. Un des effets de la globalisation a été l'affaiblissement de la souveraineté des États-nations et de la régulation sociale partout dans le monde. Il a ouvert la voie à une multiplication des sphères d'actions illégales et non légales voire criminelles. En Afrique cependant, ce processus a suivi une tendance particulière en raison du contexte historique propre à ce continent. En effet, depuis les indépendances, les sociétés africaines ont été engagées dans un processus progressif d’informalisation. Ce processus est variable selon le niveau de décomposition de l’État, de la désintégration des structures économiques, et des structures sociales. Il tend à produire et à multiplier les activités qui transgressent – et/ou qui échappent aux formes instituées par – les lois, les coutumes, les institutions, les modèles culturels et les normes sociales reconnues. La construction sociale des écarts entre normes et pratiques apparaît comme une constante sociologique. Et c’est un des objectifs de ce panel que d’en analyser la nature et les modalités.

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