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Weimar and the Constitutional Cycle Post Great War
In the Centenary of the Weimar Constitution, 1919-2019
Congress that marks the centenary of the creation and implementation of the Weimar Constitution.
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Liberdades e direitos em tempos de insegurança
Vivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis. Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal?
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Kolloquium - Epistemologie und Methoden
Gestão de informação e propriedade intelectual em arquivos
Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
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Lissabon
Pluralismo jurídico: um debate a partir da Guiné-Bissau
Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhecem os seus direitos, e que não se conformam quando se sentem lesados; significa igualmente que desfrutam dos requisitos para vencer os custos e as múltiplas barreiras para aceder ao direito e aos meios mais adequados e legitimados. Os debates em torno das possibilidades e dos processos de acesso ao direito e à justiça tem vindo a revelar a pluralidade de instâncias presentes, consideradas socialmente legítimas para a resolução dos seus litígios.Este seminário procura alargar o debate em torno do acesso ao direito e à justiça no contexto da Guiné-Bissau. -
Lissabon
As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres. -
Lissabon
Congresso internacional intitulado Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha. Assinalando a importância da sua obra, é objectivo deste congresso promover e divulgar perspectivas transdisciplinares de investigação sobre os cinco seguintes temas: Sistemas políticos do Antigo Regime e suas extensões coloniais; História jurídica e institucional da época moderna e contemporânea; Comunicação, textos e representações; Teorias do Direito; Teoria e usos públicos da História. -
Lissabon
Cidadania sexual das lésbicas em Portugal e Espanha
No seminário internacional cidadania sexual das lésbicas em Portugal e Espanha, organizado pelo Centro de Estudos para as Migrações e Relações Interculturais / Universidade Aberta e pelo Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho, serão apresentados e devolvidos à sociedade os resultados do Projeto Cidadania Sexual das Lésbicas em Portugal: experiências de discriminação e possibilidades de mudança (ref: PIHM/GC/0005/2008), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. -
Lissabon
Construção da identidade
Numa organização conjunta, o Instituto da Segurança Social IP, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família – CrescerSer – propõem-se realizar o II Congresso Internacional de Adopção, sob o tema Família e Adopção – Construção da Identidade, nos dias 13, 14 e 15 de Novembro de 2011, em Lisboa (Portugal). -
Lissabon
Primeiras jornadas
As I Jornadas de Direito da Medicina da Universidade Lusíada, que se realizam no dia 21 de Junho de 2011, integram-se nas Comemorações dos 25 anos desta Universidade. -
Lissabon
A revista Forum Sociológico foi fundada em 1992, tendo como primeiro Director o Prof. Moisés Espírito Santo. Actualmente, a revista é uma publicação do recém-criado Grupo de Trabalho Mundos Sociais, Trajectórias e Mobilidades do Centro de Estudos em Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA).
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