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João Pessoa
Convocatoria de ponencias - Derecho
Direito e crise em tempos de pandemia: a emergência de novos marcos regulatório
Número especial da «Prim@ Facie», revista do PPGCJ/UFPB
O Conselho Editorial e os Editores da Prim@Facie informam que está aberto o processo de seleção de artigos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros, para integrar o volume 19 (ano 2020), os quais comporão o número especial «Direito e Crise em Tempos de Pandemia: a emergência de novos marcos regulatórios». O dossiê propõe-se a problematizar, a partir do campo da investigação do Direito e do Desenvolvimento, as questões emergentes da situação mundial atual, contribuindo para o avanço da pesquisa jurídica e suas implicações na resolução de problemas emergentes, nos mais variados campos das Ciências Jurídicas.
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Salvador
Convocatoria de ponencias - Pensamiento
#MariellePresente - Resistencias transnacionales
La revista Cuadernos de Género y Diversidad, una revista feminista y queer del nordeste de Brasil, invita a todas y todos a presentar artículos, ensayos, entrevistas, diarios de campo, informes de experiencias y otros textos para el número especial "#MariellePresente: Resistencias transnacionales". Los textos deben describir y analizar las respuestas transnacionales tras el asesinato de la brasileña Marielle Franco. Ella era una mujer negra de la favela, activista política, feminista y lesbiana. Fue asesinada en la esquina de una calle en Río de Janeiro en marzo de 2018. Dada la naturaleza política de su asesinato, se organizaron muchas acciones para denunciar el crimen en todo el mundo.
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Lisboa
Convocatoria de ponencias - Historia
Weimar and the Constitutional Cycle Post Great War
In the Centenary of the Weimar Constitution, 1919-2019
Congress that marks the centenary of the creation and implementation of the Weimar Constitution.
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Lisboa
Liberdades e direitos em tempos de insegurança
Vivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis. Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal?
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Coímbra
Convocatoria de ponencias - Derecho
Recensões de obras e comentários de jurisprudência de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente
Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente
A Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente recebe até final de Maio de 2013 recensões de obras e comentário de decisões judiciciais sobre Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo ou do Ambiente.
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Lisboa
Coloquio - Epistemología y métodos
Gestão de informação e propriedade intelectual em arquivos
Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
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Coímbra
Direitos, justiça e pluralismo jurídico: os desafios colocados pela sociedade civil
O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje considerado com um direito fundamental para o aprofundamento da democracia nas sociedades contemporâneas. Compreender as diferentes nuances do acesso à justiça a partir da sociedade civil obriga, por isso, a revisitar tanto o espectro do Estado heterogéneo e da interlegalidade, como as várias formas de luta e mobilização organizada da sociedade na disputa sociojurídica pela ampliação da democracia e efectivação de direitos.
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Coímbra
Beca, premio y empleo - Sociología
Contratação de um/a investigador/a doutorado/a em ciências sociais e humanas
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado (LA) por contrato assinado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia a 27 de Fevereiro de 2002, abre concurso, nos termos do referido contrato, para um lugar de investigador/a doutorado/a em regime de dedicação exclusiva.
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Coímbra
Jornada de estudio - Psiquismo
Direitos humanos, cidadania e saúde
Segundo a Carta dos Povos pela Saúde, escrita com a participação de 92 países, em 2000: "Saúde é uma questão social, económica, política e acima de tudo, um direito humano fundamental. Desigualdades, pobreza, exploração, violência e injustiça encontram-se entre as causas das doenças e morte dos pobres e marginalizados. Proporcionar condições de saúde para todos implica desafiar interesses poderosos, resistir á globlalização e mudar drasticamente as prioridades políticas e económicas”.
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Río de Janeiro
Direitos humanos, saúde e movimentos sociais
VII seminário internacional direito e saúde e XI seminário nacional direito e saúde
Nos dias 23 e 24 de outubro, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realiza um evento que congrega a sétima edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pesquisadores, educadores e estudantes para debate de assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça. -
Coímbra
Convocatoria de ponencias - Representaciones
Os my Thesis/ProjectPOSTER são uma iniciativa inserida no III Colóquio de Doutorandos/as do CES Coimbra C – “estado de sitio, Estados sem sítio”, que pretende ser um contributo para a divulgação dos temas e áreas de investigação dos doutorandos/as, investigadores/as e pós-doutorandos/as filiados/as no CES. -
Coímbra
Beca, premio y empleo - Sociología
Bolsas para Jovens investigadores 2013
Este programa consiste na atribuição anual de duas bolsas que visam dar a jovens investigadores de países de língua oficial portuguesa a possibilidade de se integrarem por períodos de um mês nas atividades e dinâmicas dos projetos de investigação realizados no Centro, sob orientação de um/a investigador/a senior. As candidaturas decorrem anualmente entre 1 e 31 de julho. -
Lisboa
Pluralismo jurídico: um debate a partir da Guiné-Bissau
Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhecem os seus direitos, e que não se conformam quando se sentem lesados; significa igualmente que desfrutam dos requisitos para vencer os custos e as múltiplas barreiras para aceder ao direito e aos meios mais adequados e legitimados. Os debates em torno das possibilidades e dos processos de acesso ao direito e à justiça tem vindo a revelar a pluralidade de instâncias presentes, consideradas socialmente legítimas para a resolução dos seus litígios.Este seminário procura alargar o debate em torno do acesso ao direito e à justiça no contexto da Guiné-Bissau. -
Coímbra
Beca, premio y empleo - Sociología
Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento FCT
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado, informa que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem concurso aberto para atribuição de Doutoramento e Bolsas de Pós-doutoramento entre 16 de maio e 28 de junho de 2012. O CES apreciará candidaturas enquanto instituição de acolhimento de Bolsas de Doutoramento da FCT até dia 15 de junho de 2012. -
Coímbra
Convocatoria de ponencias - Representaciones
Coimbra C – estado de sítio, estados sem sítio
Determinada por um estado de sítio diverso dentro dos nossos contextos académicos e sociais, a terceira edição do Colóquio dos Estudantes de Doutoramento do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vem convidar à apresentação de reflexões, ancoradas nas profundas transformações atuais em curso, que dão continuidade às reconfigurações mundiais ocorridas no século passado. A proposta aqui feita é a de aprofundar a análise sobre a realidade social contemporânea, através de olhares interdisciplinares sobre os fenómenos em estudo. -
Lisboa
Jornada de estudio - Sociología
As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres. -
Brasilia
Convocatoria de ponencias - Derecho
Direito internacional do meio ambiente
A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico. -
Convocatoria de ponencias - Derecho
A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico -
Lisboa
Convocatoria de ponencias - Historia
Congresso internacional intitulado Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha. Assinalando a importância da sua obra, é objectivo deste congresso promover e divulgar perspectivas transdisciplinares de investigação sobre os cinco seguintes temas: Sistemas políticos do Antigo Regime e suas extensões coloniais; História jurídica e institucional da época moderna e contemporânea; Comunicação, textos e representações; Teorias do Direito; Teoria e usos públicos da História. -
I congresso internacional de filosofia política e jurídica
I congresso internacional de filosofia jurídica e política ocorrerá entre os dias 12 e 16 de março em realização conjunta dos programas de Pós-Graduação em direito público e filosofia da Universidade Federal da Uberlândia (Brasil).
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