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  • João Pessoa

    Chamada de trabalhos - Direito

    Direito e crise em tempos de pandemia: a emergência de novos marcos regulatório

    Número especial da «Prim@ Facie», revista do PPGCJ/UFPB

    O Conselho Editorial e os Editores da Prim@Facie informam que está aberto o processo de seleção de artigos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros, para integrar o volume 19 (ano 2020), os quais comporão o número especial «Direito e Crise em Tempos de Pandemia: a emergência de novos marcos regulatórios». O dossiê propõe-se a problematizar, a partir do campo da investigação do Direito e do Desenvolvimento, as questões emergentes da situação mundial atual, contribuindo para o avanço da pesquisa jurídica e suas implicações na resolução de problemas emergentes, nos mais variados campos das Ciências Jurídicas.

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  • Santiago do Chile

    Chamada de trabalhos - Direito

    Derechos Humanos, Democracia y Sistema Económico: mitos y realidades

    Llamada a contribuciones para libro colectivo internacional

    La “Red Iberoamericana de Investigadores sobre Ética, Derechos Humanos y Estado de Derecho” RIEDHED invita a la presentación de trabajos para la edición próxima de un libro colectivo internacional que se titulará “Derechos Humanos, Democracia y Sistema Económico: mitos y realidades”. El propósito de este libro consiste en descifrar rigurosamente los tipos de relaciones que se establecen a nivel social, político, jurídico y económico, entre los derechos humanos, la democracia y el sistema económico de libre mercado. Para lograr este objetivo, las propuestas deberán referirse preferentemente a casos específicos en los que se identifiquen las relaciones de tensión, y tal vez de complementariedad, entre los derechos humanos y otras áreas jurídicas específicas (regulaciones económicas, laborales, tributarias, procesales, administrativas, penales, civiles, etc.).

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  • João Pessoa

    Chamada de trabalhos - Direito

    Educação jurídica

    Current Trends, Challenges and Crises

    Fala-se cotidianamente de crise do ensino jurídico, a reboque da permanente crise das próprias instituições do Sistema de Justiça. Essa crise da educação também não é de hoje: Em “A Educação Jurídica e a crise brasileira”, texto extraído da aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de Direito proferida em 1955, San Tiago Dantas expôs a decadência de um modelo alimentado pelas classes dirigentes, desconectado das necessidades básicas da sociedade. Dizia San Tiago Dantas: “Quem percorre os programas de ensino das nossas escolas, e sobretudo quem ouve as aulas que nelas se proferem, sob a forma elegante e indiferente da aula-douta coimbrã, vê que o objetivo atual do ensino jurídico é proporcionar aos estudantes o conhecimento descritivo e sistemático de instituições e normas jurídicas. Poderíamos dizer que o curso jurídico é, sem exagero, um curso de institutos jurídicos, apresentados sob a forma expositiva de tratado teórico-prático”. Na mesma senda, Rui Barbosa, no início do século passado, denunciava o tradicional método de ensino jurídico como fator proibitivo do próprio processo de aprendizado.

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  • Rio de Janeiro

    Colóquio - Ciências políticas

    Direitos humanos, saúde e movimentos sociais

    VII seminário internacional direito e saúde e XI seminário nacional direito e saúde

    Nos dias 23 e 24 de outubro, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realiza um evento que congrega a sétima edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pesquisadores, educadores e estudantes para debate de assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

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  • Brasília

    Chamada de trabalhos - Ciências políticas

    Conferência do desenvolvimento

    CODE 2011

    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) convida pesquisadores, professores, estudantes e interessados a apresentar propostas de trabalhos para a sua II Conferência do Desenvolvimento (CODE) – 2011, que se realizará na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Brasil), entre 23 e 25 de Novembro de 2011.

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