Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

O Direito de Autor em debate

Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais.

Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Para tal, a BAD e o Goethe-Institut Portugal reunem alguns dos mais prestigiados especialistas nacionais e alemães. Estão confirmados nomes como Uwe Bräuner, director da secção de Direito de Autor do Arquivo da Rádio-Televisão Alemã; Sylvie Nérisson, investigadora do Max-Planck-Institut na área da Propriedade Intelectual; Manuel Oehen Mendes, professor da Universidade Católica Portuguesa e jurista especialista em Propriedade Intelectual; Teresa Raposo Nobre, coordenadora jurídica da Creative Commons Portugal; e José Pacheco Pereira, investigador.

Esta iniciativa insere-se no 50.º aniversário da presença do Goethe-Institut em Portugal.

Programa

Quarta-feira, 20.03.2013

13h30    Recepção dos participantes e entrega da documentação

14h00    Sessão de abertura

• José Manuel Cortês (DGLAB)
• Sven Mensing (Goethe-Institut)
• Maria José Moura (BAD)

14h15    1aSessão

Moderador: Bruno Duarte Eiras

Google Books: desafios e perspectivas
Manuel Oehen Mendes (Universidade Católica Portuguesa)

Licenças Creative Commons em Portugal
Teresa Raposo Nobre (Creative Commons Portugal)

O equilíbrio de interesses no Direito de Autor – problemas e possíveis soluções
Sylvie Nérisson (Max-Planck-Institut für Immaterialgüter und Wettbewerbsrecht)

15h15    Debate

15h45    Pausa para café

16h15    2aSessão: "O Direito de Autor e o acesso à informação I"

Moderador: Hilário Lopes

• Alexandra Fonseca (ConsulArte)
• Uwe Bräuner (Stiftung Deutsches Rundfunkarchiv)
• Joana Pimentel (Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema)

17h15    Debate

17h45    Fim

Quinta-feira, 21.03.2013

09h30    3aSessão: "O Direito de Autor e o acesso à informação II"

Moderador: Nuno Gonçalves

• José Pacheco Pereira (Investigador)
• Maria Inês Cordeiro (Biblioteca Nacional de Portugal)
• Armin Talke (Staatsbibliothek zu Berlin – Preußischer Kulturbesitz)

10h45    Debate

11h15    Pausa para café

11h45    4aSessão

Moderador: Sven Mensing

A proteção dos direitos de autor e o acesso a arquivos privados: o caso dos arquivos da Fundação Calouste Gulbenkian
João Vieira (Arquivista Consultor da FCGulbenkian)

A herança cultural na internet. Disponibilização - Direito – Criação de imagem
Karin Schwarz (Fachhochschule Potsdam)

Os desafios jus-autorais e a atividade das bibliotecas e arquivos
Cláudia Trabuco (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

12h45    Debate

13h15    Almoço

15h00    Síntese das jornadas e debate final

Problemáticas emergentes

Nuno Gonçalves | Silvestre Lacerda

16h30 Encerramento das Jornadas

Sven Mensing (Goethe-Institut)

Bruno Duarte Eiras (BAD)