Este seminário pretende reunir investigadores de instituições portuguesas, espanholas e brasileiras que têm dedicado suas pesquisas às questões administrativas e institucionais relativas às monarquias ibéricas, tanto na Península como em suas conquistas ultramarinas, nos séculos XVII e XVIII.

Seminário Internacional

Este seminário pretende reunir investigadores de instituições portuguesas, espanholas e brasileiras que têm dedicado suas pesquisas às questões administrativas e institucionais relativas às monarquias ibéricas, tanto na Península como em suas conquistas ultramarinas, nos séculos XVII e XVIII.
Para além das questões jurídicas que davam embasamento à teoria dos ofícios e regulamentavam as atribuições dos funcionários régios, outras temáticas serão abordadas, como os mecanismos e os critérios de provimentos utilizados pelas respectivas monarquias na escolha de seus oficiais. Importa também compreender o controlo que as Coroas de Portugal e de Castela exerceram sobre a atuação destes funcionários, e em que medida estes possuíam ou não autonomia no exercício de suas funções, assim como na transmissão da propriedade ou da serventia dos cargos para os quais foram nomeados. Estamos certos que a abordagem destas questões permite também reavaliar o tema da “corrupção” essencial para a compreensão da dinâmica do poder, em suas múltiplas instâncias, ao longo do Antigo Regime ibérico, pelo que o tema da venalidade de ofício ganha especial atenção. A perspectiva comparada entre as historiografias ibéricas e brasileira permitirá notar as dimensões compartilhadas e os elementos diferenciadores dos respectivos contextos.

PROGRAMA

Quinta Feira, 22 de Setembro

14hH30‐15H30 SESSÃO DE ABERTURA: Princípios doutrinários da organização política

• António Manuel HESPANHA (Universidade Nova de Lisboa): A teoria dos ofícios na legislação portuguesa
• José SUBTIL (Universidade Autônoma de Lisboa): As mudanças em curso na segunda metade do século XVIII: a ciência de polícia e o novo perfil dos funcionários régios
• María LÓPEZ DÍAZ (Universidad de Vigo): La teoría/legislación de los oficios en España y su aplicación práctica

15h30‐16h00 DEBATE

16H15‐17H15 1ºSESSÃO: Mecanismos de provimento de ofícios na Península

Coordenação da Mesa: José Damião RODRIGUES (CHAM/UAç)

• Nuno Gonçalo MONTEIRO (ICS‐UL): O provimento dos ofícios principais da monarquia (1640‐1808)
• Mafalda Soares da CUNHA (Universidade de Évora): O provimento de ofícios nas terras senhoriais. Ensaio de comparação entre Portugal e Castela
• Fernando Dores COSTA (ISCTE): Observações para um estudo das nomeações dos postos militares

17h15‐17h45 DEBATE

Sexta Feira, 23 de Setembro

09h30‐10h30 2ºSESSÃO: Mecanismos de provimento de ofícios nas conquistas ultramarinas

Coordenação da Mesa: Maria Filomena COELHO (Universidade de Brasília)

• José Damião RODRIGUES (CHAM/UAç): O provimento de ofícios nas ilhas atlânticas: o caso dos Açores.
• Guillermo BURGOS LEJONAGOITIA (Universidad de Almería): Os provimentos dos ofícios na América hispânica pelo Consejo y Cámara de Indias durante o reinado de Felipe V
• Susana Münch MIRANDA(CHAM/UNL): Entre o mérito e a patrimonialização: o provimento dos oficiais na Casa dos Contos de Goa (séculos XVI e XVII).

10h30‐11h00 DEBATE

11H15‐12h30 3º SESSÃO: O controle da atuação dos oficiais régios

Coordenação da Mesa: Diogo Ramada CURTO (Universidade Nova de Lisboa)

• Maria Filomena COELHO (Universidade de Brasília): “Corrupção” e desvios de conduta na América portuguesa
• Inés GÓMEZ GONZÁLEZ (Universidad de Granada): Un medio de control extraordinario: as visitas particulares y secretas a los magistrados de las Chancillerías y Audiencias
• Nuno CAMARINHAS (Universidade Nova de Lisboa): As visitações e residências dos cargos de justiça
• Edval BARROS (CHAM/UNL): A gestão do possível: a actuação do Conselho Ultramarino como intermediário entre oficiais régios e a Coroa entre 1643 e 1663

12h30‐13h00 DEBATE

ALMOÇO

14h30‐15h45 4º SESSÃO: O tema da venalidade de ofícios

Coordenação da Mesa: Fernanda OLIVAL (Universidade de Évora)

• Pilar PONCE LEIVA (Universidad Complutense de Madrid): Consecuencias de la venta de cargos en la America Hispana: la importancia de los estudios de caso frente a una visión global.
• Maria del Mar FELICES DE LA FUENTE (Universidad de Almería): Venta y beneficio de cargos en la España Moderna: consideraciones en torno al concepto de venalidad
• Roberta STUMPF (CHAM/UNL): A venalidade régia de cargos na América portuguesa no século XVIII
• Nandini CHATURVEDULA: (CHAM/UNL): A venalidade entre particures na Índia portuguesa no século XVII

15h45‐16h15 DEBATE

16h30‐17h30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Francisco ANDÚJAR CASTILLO (Universidad de Almería): Venalidad de oficios y honores.
Metodología de investigación

17h30‐18h00 DEBATE

18h00‐19h00 DEBATE GERAL

Coordenação Científica:

• Roberta Stumpf (CHAM-FCSH & UAç; FCT- Pós-Doc)
• Nandini Chaturvedula: (CHAM-FCSH & UAç; FCT- Pós-Doc)

Local de realização das sessões:

Sala Multiusos, Edifício I&D, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,
Av. de Berna 26C,
1069-061 Lisboa

Entrada Livre
www.cham.fcsh.unl.pt