Numa organização conjunta, o Instituto da Segurança Social IP, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família – CrescerSer – propõem-se realizar o II Congresso Internacional de Adopção, sob o tema Família e Adopção – Construção da Identidade, nos dias 13, 14 e 15 de Novembro de 2011, em Lisboa (Portugal).

Objetivos

Pretende-se, neste segundo evento de âmbito internacional, colocar em comum um tema central na Adopção: a questão da identidade dos indivíduos e famílias na promoção e construção do projecto de vida e na sua vivência socialmente integrada; a importância da construção da identidade na saúde mental dos indivíduos e famílias e seu impacto geracional; a questão identitária como valor social maior e o direito fundamental à identidade, como integrante da dignidade da pessoa; a relevância da intervenção técnica na construção da identidade da criança – da intervenção precoce à institucionalização e desta, à escolha da família adoptiva; a diversidade de experiências e vivências a nível internacional e o que é
comum a todos os indivíduos. Para tanto, propõem-se renovar a reflexão e debate crítico e construtivo sobre o instituto da Adopção enquanto realidade multidimensional.

II Congresso Internacional de Adopção

Comissão de Honra

• Presidente da República
• Ministra da Justiça
• Ministro da Solidariedade e Segurança Social
• Presidente do Tribunal Constitucional
• Presidente do STJ
• Procurador-Geral da República
• Provedor de Justiça
• Presidente do Observatório Permanente da Adopção
• Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
• Presidente da Fundação Oriente

Comissão Organizadora

• Alexandra Lima, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
• Fátima Serrano, Associação CrescerSer
• Isabel Conde da Silva, Instituto da Segurança Social
• Isabel Pastor, Instituto da Segurança Social
• Isabel Serzedelo, Associação CrescerSer
• Joana Marques Vidal, Associação CrescerSer

Organização

• Instituto da Segurança Social, IP
• Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
• CrescerSer, Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família

Apoios

• Fundação Calouste Gulbenkian
  
• Fundação Oriente
  
• Sana Executive Hotels
  

Programa

14 de Novembro

09h00 Abertura de Secretariado

09h30 Sessão de Abertura

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

• Ministro da Justiça
• Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social
• Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
• Presidente da CrescerSer–APDMF
• Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

10h00 Conferência | A ADOPÇÃO E A BUSCA DA IDENTIDADE»

Oradora: Lídia Weber, Professora e Investigadora da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Paraná – Brasil

11h00 Pausa para Café

11h15 MESA REDONDA

• Daniel Serrão, Professor Catedrático Jubilado Faculdade de Medicina Universidade Porto
• Antónia Pedroso de Lima, Presidente CRIA – Departamento de Antropologia do ISCTE, IUL
  
• Gomes Canotilho, Professor Catedrático Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (a confirmar)
  
• Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional

11h45 DEBATE

Moderador: Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Jubilado e Presidente da AG da CrescerSer

13h00 Almoço

14h30 Conferência «A Construção da Identidade»

Oradora: Maria do Rosário Pinheiro, Professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

15h15 Conferência Identidades Renascidas, Identidades Reconhecidas
Oradora: Isabel Narciso, Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

16h00 Intervalo

16h15 MESA REDONDA

• Isabel Soares, Professora Catedrática do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho
  
• Fausto Amaro, Professor e Investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP
  
• Josefina Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (a confirmar)

Moderador: Guilherme de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18h00 Fim dos Trabalhos

15 de Novembro 

09h00 Conferência | O DIREITO À IDENTIDADE
Isabelle Lammerant, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg – Suíça

09h45 Conferência | IDENTIDADE OU IDENTIDADES?
Orador: Jesus Palácios, Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia da Universidade de Sevilha - Espanha

10h45 Pausa para café

11h00 MESA REDONDA

• Teresa Goldsmith, Pedopsiquiatra
  
• Jorge Duarte Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Margarida Rangel, Professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

11h45 DEBATE

Moderadora: Maria Adelina Barbosa, Professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

13h00 Almoço

14h00 Painel | FAMÍLIA E ADOPÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE

«Vinculação e Identidade»
Fernanda Salvaterra, Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

«A Alteração do Nome do Adoptando – Oportunidade e Critérios de Decisão»
Paulo Guerra, Juíz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Vogal da CrescerSer

«O Acesso às Origens»
Cécile Maurin, Spécialiste en Droits de l’enfant, Service Social International (SSI) Centre international de référence pour les droits de l’enfant privé de famille (CIR)
Testemunho, Vincent Dragon, realizador do filme «O Selo do Dragão»

15h00 DEBATE

Moderador: Mário Cordeiro, Professor da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

16h00 Conclusões

16h30 Sessão de Encerramento

Presidente do ISS

Presidente da APDMF

Dia 13 de Novembro, no Museu do Oriente:

Em antecipação ao Congresso, que contará com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros das áreas da Psicologia, Direito, Antropologia e Sociologia, é proposto que no dia 13 de Novembro a partir das 15 horas, a organização de uma sessão de apresentação de trabalhos de investigação e outros estudos, já realizados ou em curso, em Portugal, e relacionados com o tema do Congresso, apresentação a que se seguirá a projecção de um filme/documentário sobre o tema da adopção e da identidade.

15h00 Apresentação livre de trabalhos sobre o tema do Congresso

17h00 Projecção do filme «O Selo do Dragão» de Vincent Dragon, com comentário presencial do realizador e protagonista