A pretexto da comemoração dos 50 anos da criação em Portugal do Secretariado da Reforma Administrativa (1967) é tempo de reflectir sobre as reformas que, nacional e internacionalmente, tiveram lugar durante o século XXe que pretenderam tornar os aparelhos de Estado mais adaptados aos seus objectivos e necessidades. Deste modo, este encontro procura constituir um momento de reflexão sobre estas problemáticas, considerando as suas múltiplas dinâmicas a nível nacional e internacional, numa perspectiva multidisciplinar.

Organização: Instituto de História Contemporânea da Universidade NOVA de Lisboa
Local: Lisboa
Datas: 4 e 5 de Junho de 2018

Apresentação

As questões relacionadas com as reformas das Administrações Públicas têm sido objecto de permanente debate e reflexão na época contemporânea, constituindo um elemento fundamental na compreensão da construção dos Estados e das suas relações com a realidade política, económica e social. A temática adquire uma relevância particular quando, na actualidade, surgem tentativas de reforma que nem sempre atingem os resultados esperados. Neste âmbito, os processos de reforma administrativa anteriores serão suficientes para explicar as características actuais das Administrações Públicas e os seus problemas? Poderão apresentar-se como essenciais para a compreensão dos constrangimentos e impasses que vão marcando o debate em torno das reformas administrativas do Estado? Poderão apontar soluções úteis?

Ao longo do século XX, a problemática da Reforma Administrativa apresentou uma importância considerável a nível internacional, sendo um fenómeno global em relação ao qual Portugal não foi imune. Ao seu redor evoluíram diferentes conceitos, práticas, abordagens e objectivos, adaptados ao tempo e espaço nos quais se desenvolveram. Ajustados, também, às concepções em voga sobre o papel, funções e competências do Estado, bem como às necessidades e metas das administrações públicas, à evolução das Ciências Administrativas e ao impacto das noções relativas à modernização e aumento da eficiência do trabalho administrativo. Também as lógicas de actuação de alguns organismos, como o Instituto Internacional de Ciências Administrativas, a ONU, a OECE/OCDE, com os seus periódicos congressos e mesas-redondas, missões de estudo e de assistência técnica, contribuíram para a reflexão internacional sobre estas temáticas, para a sua aplicação adaptada às realidades nacionais, para o intercâmbio de publicações e técnicos e consequente transferência de conhecimentos.

A pretexto da comemoração dos 50 anos da criação em Portugal do Secretariado da Reforma Administrativa (1967) é tempo de reflectir sobre as reformas que, nacional e internacionalmente, tiveram lugar durante o século XX e que pretenderam tornar os aparelhos de Estado mais adaptados aos seus objectivos e necessidades. Deste modo, este encontro procura constituir um momento de reflexão sobre estas problemáticas, considerando as suas múltiplas dinâmicas a nível nacional e internacional, numa perspectiva multidisciplinar.

Eixos temáticos

• Funções do Estado e Organização Administrativa
• Evolução Administrativa: continuidades e processos de reforma
• Conceitos, objectivos e metodologias
• Espaços, níveis e actores
• Administrações Coloniais
• Intercâmbio, Internacionalização e transferência de conhecimentos.

O encontro reúne intervenções proferidas por conferencistas convidados e a apresentação de comunicações submetidas através de call for papers.

Línguas oficiais

Português, Espanhol e Inglês. Não haverá tradução simultânea.

Enviar: Resumo (400 palavras) e nota biográfica (150 palavras) para public.adm.meeting@gmail.com

Prazo para submissão de propostas: 28 de Fevereiro de 2018

CHAMADA (PDF)

Inscrição

15€ – estudantes
25€ – outros investigadores

Comissão organizadora

• Adolfo Cueto, IHC - NOVA FCSH / UNED
• Ana Carina Azevedo, IHC - NOVA FCSH
• Ângela Salgueiro, IHC - NOVA FCSH - UÉ
• Cristina Rodrigues, IHC - NOVA FCSH

Comissão científica

• Ana Carina Azevedo, IHC - NOVA FCSH
• Ana Paula Pires, IHC - NOVA FCSH
• Gema Sánchez Medero, Universidade Complutense de Madrid
• Maria Asensio Menchero, Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público / CIES-IUL
• Nuno Ivo Gonçalves, ISCTE/IUL / Aposentado da Administração Pública
• Pedro Aires Oliveira, IHC - NOVA FCSH
• Rubén Sánchez Medero, Universidade Carlos III, Madrid