Le Mozambique est encore très largement géré par l'administration de l'État central: il n'y a que 58 municipalités, toutes urbaines. La questionne est donc très politique, puisque toute avancée de la municipalisation permet à l'opposition d'acquérir plus de poids, même si le parti au pouvoir garde le contrôle sur la majorité d'entre elles. Ce colloque international aura lieu une dizaine de jours après la tenue des élections municipales d'octobre 2018, qui seront un test grandeur nature pour les élections présidentielles et législatives de l'année suivante...

Contextualização

A descentralização em Moçambique é uma questão política, social e económica maior, num país que está a sofrer grandes transformações económicas em resultado da descoberta e exploração futura de importantes recursos naturais no norte do país. Os desenvolvimentos recentes mostram o enorme potencial económico desses recursos naturais, ao mesmo tempo que colocam em evidência as fragilidades e as ameaças ao desenvolvimento sustentável do país e o risco significativo de aumentar as desigualdades sociais e territoriais.

Acrescido a isto, o aumento da população urbana em Moçambique, os desafios de gestão colocados por esta crescente e acelerada urbanização, a questão da repartição de poderes entre os diferentes níveis e territórios, assim como a organização das próximas eleições municipais em Outubro de 2018, constituem os factores que levam à necessidade de organizar um colóquio internacional sobre a municipalização e gestão urbana em Moçambique.

Embora centrado sobre Moçambique, este colóquio pretende trazer uma perspectiva comparativa que permita o intercâmbio e a circulação de experiências entre pesquisadores e académicos de vários países de língua oficial portuguesa (PALOPs), onde a municipalização assume realidades muito diferentes e não cristaliza as mesmas questões políticas e públicas.

Neste contexto, pesquisadores e académicos são convidados a apresentarem resumos versando sobre os seguintes tópicos:

• Poder local/poder central: os municípios na organização administrativa e económica de Moçambique;
• A prestação de serviços públicos nos municípios;
• Género, cidadania, participação política;
• Os partidos e as eleições municipais nos PALOPs: perspectivas comparadas

Como submeter

Os candidatos são solicitados a enviar propostas de comunicação de 300-500 palavras, indicando o tema, metodologia usada e palavras-chave para o seguinte endereço aframo.chs@gmail.com, até ao dia 30 de Junho de 2018. Os custos de viagem e acomodação dos participantes seleccionados serão cobertos pelos próprios participantes.

Prazos importantes a considerar

• Submissão das propostas de comunicação até 30 de Junho de 2018;

• Informação das comunicações aprovadas até 30 de Julho de 2018;
• Entrega dos textos finais das comunicações aprovadas até 30 de Setembro de 2018.
• Colóquio internacional : Maputo, 07-08 de Novembro 2018, Centro cultural franco-moçambicano e Universidade Pedagógica

Comitê Científico

• M. Michel Cahen, directeur de recherche CNRS, HDR Chercheur associé à l'École des hautes études hispaniques et ibériques (Casa de Velázquez, Madrid)
• Mme Madalena Chiconela, présidente du bureau
• Mme Uacitisse Mandamule, présidente de l'association
• M. Teodoro Vales, président du conseil scientifique (Université pédagogique de Maputo)

Organização

Associação Franco-Moçambicana de Ciências Humanas e Sociais (http://www.aframo.org/)

Apoio

• Serviço de Cooperação e Acção Cultural da Embaixada de França (SCAC)
• Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM)
• Institut Français d’Afrique du Sud (IFAS - Recherche)